Problema a que responde
Muitas organizações descobrem que estão abrangidas quando um cliente lhes envia um questionário. A qualificação depende do setor, da dimensão e da natureza do serviço, e a leitura correta dos critérios evita tanto o incumprimento como o investimento desnecessário.
Destinatários
- Empresas em setores listados e respetivas cadeias de fornecimento;
- Entidades públicas relevantes;
- Grupos que precisam de saber que entidades do grupo estão abrangidas.
Entregáveis
- Parecer de enquadramento por entidade do grupo;
- Mapa de obrigações aplicáveis e prazos;
- Identificação dos atos de registo e designação a praticar;
- Apresentação ao órgão de gestão.
Metodologia
- 01
Recolher
Setor, dimensão e serviços.
- 02
Confrontar
Critérios legais aplicáveis.
- 03
Qualificar
Categoria e obrigações.
- 04
Planear
Atos e prazos.
Fundamento normativo
- Artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 125/2025, quanto às entidades essenciais, importantes e públicas relevantes;
- Diretiva (UE) 2022/2555, transposta por aquele diploma.
Resultados esperados
- Qualificação clara e fundamentada;
- Investimento proporcional à obrigação real;
- Respostas seguras a questionários de clientes.